Ouça esta excelente áudio-aula sobre Direito Tributário.
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Livro - Curso de Direito Tributário
Partindo de uma espécie de "Teoria Geral" do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e sua normas gerais - o Autor examina os seus fundamentos, expostos com idéias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.
Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc.
Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de "Estudos complementares", três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas - o que o Autor faz com magníficos resultados.
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Video-Aulas de Direito Tributário R2
Meus amigos, seguem mais uma série de video-aulas, essas são excelentes. Vale a pena baixar
- Capítulo #1: Parte 1
- Aula #1: Introdução
- Aula #2: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
- Aula #3: Conceito e Classificação dos Tributos
- Aula #4: Contribuições de Melhoria
- Aula #5: Vigência e aplicação da lei tributária, bem como sua interpretação e integração
- Capítulo #2: Parte 2
- Aula #1: Obrigação Tributária
- Aula #2: Sujeitos da Obrigação Tributária
- Aula #3: Crédito Tributário
- Aula #4: Extinção do Crédito Tributário
- Aula #5: Isenção e Anistia do Crédito Tributário
- Capítulo #3: Parte 3
- Aula #1: Impostos
- Capítulo #1: Parte 1
- Aula #1: Introdução
- Aula #2: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
- Aula #3: Conceito e Classificação dos Tributos
- Aula #4: Contribuições de Melhoria
- Aula #5: Vigência e aplicação da lei tributária, bem como sua interpretação e integração
- Capítulo #2: Parte 2
- Aula #1: Obrigação Tributária
- Aula #2: Sujeitos da Obrigação Tributária
- Aula #3: Crédito Tributário
- Aula #4: Extinção do Crédito Tributário
- Aula #5: Isenção e Anistia do Crédito Tributário
- Capítulo #3: Parte 3
- Aula #1: Impostos
MUNICÍPIOS: receitas tributárias próprias versus transferências governamentais
Por: Ivan Veronesi de Jesus
Baixem o texto aqui.
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