Cerca de 34 mil terceirizados deverão ser substituídos gradualmente até 2010 por servidores públicos, através de concursos. O Governo Federal pretende acabar de vez com a polêmica dos trabalhadores terceirizados que ocupam cargos, principalmente na esfera federal. No início de 2008, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão terminou as investigações sobre funções executadas irregularmente em todos os órgãos federais.
Ao todo, 34.165 postos irregulares são ocupados por terceirizados. Alguns órgãos públicos já se comprometeram a substituir seus terceirizados e abrir concurso em breve. Outros, como a Caixa Econômica Federal, já iniciaram o processo de substituição de terceirizados. Mil e quinhentos funcionários da Caixa em situação irregular já foram substituídos por aprovados no concurso de 2004.
Este ano, a Caixa realizou novo concurso nacional (exceto Rio e São Paulo), com a participação de mais de 700 mil inscritos nos demais estados do Brasil. Deste total, 103.183 foram aprovados e aguardam a chamada do cadastro reserva, que tem a validade de um ano, prorrogável por mais um.
Caixa Econômica Federal
Até o final de 2008, a Caixa Econômica tem o compromisso de chamar mais 1.600 aprovados no concurso nacional realizado em junho último, visando o preenchimento dos cargos vagos por terceirizados em todo o Brasil.
A Caixa foi um dos poucos órgãos que cumpriu efetivamente o seu compromisso assumido com o governo federal. Outros órgãos também se comprometeram a substituir seus terceirizados e abrir concurso em breve.
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o acordo estabelecido com o Ministério Público do Trabalho determina que empregados vinculados aos contratos de prestação de serviços deverão ser substituídos por servidores nomeados por meio de concurso público, visto que o documento prevê, somente a contratação de terceirizados para a realização de atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios.
Em dezembro do ano passado, o governo federal firmou um Termo de Conciliação Judicial entre os Ministérios do Planejamento e Público do Trabalho e Advocacia Geral da União para dar uma solução ao problema. Para isto, o governo federal, através da Advocacia Geral da União e do Ministério do Planejamento, firmou um termo de conciliação Judicial com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a resolver a situação.
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