TSE e TRE - Concurso Público em pauta

O concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete sair no segundo semestre. O órgão deverá escolher a organizadora do seu próximo certame por meio de licitação eletrônica. O concurso será para formação de cadastro reserva para técnico e analista judiciário. Os aprovados serão lotados na sede do órgão, em Brasília.
A comissão continua empenhada a definir o número de postos. O segundo passo será determinar os requisitos e o conteúdo programático, contratar a empresa organizadora e definir o valor da taxa. Para nível médio serão oferecidas oportunidades de técnico administrativo, com salário inicial de R$ 4.052,96. Profissionais com formação em direito poderão inscrever-se para analista na área judiciária, com salário de R$ 6.611,39.

PERNAMBUCO
Já o presidente da comissão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Antônio Capella, garante que pela previsão orçamentária existe a possibilidade da realização do concurso para este ano. Porém, o certame precisa da autorização do presidente recém-empossado, Ricardo Paes Barreto. A última seleção do órgão foi anulada por conta de irregularidade com a organizadora contratada, Conesul. Eram 16 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. Segundo Capella, as ofertas podem aumentar para o próximo concurso, por conta de vacâncias ocorridas durante esse período.

Confirmada rescisão de contrato da PRF com a Funrio


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a rescisão do contrato firmado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Funrio para realização do concurso aberto em 2009, que tinha como objetivo o preenchimento de 750 vagas de policial rodoviário federal. A seleção foi suspensa em novembro do mesmo ano, após suspeitas de fraude em sua organização. Em abril de 2010, a Justiça Federal determinou que a Funrio devolvesse R$ 3,7 milhões a PRF, dinheiro arrecadado com as inscrições, que seria usado para pagar despesas com a contratação de professores do curso de formação de policiais, etapa pós-concurso. Como a organizadora não cumpriu com o determinado, a 6ª Vara Federal do Distrito Federal bloqueou seus bens, na mesma quantia devida à União. A Funrio ainda pode recorrer das decisões.
No ano passado, a Justiça autorizou a PRF a contratar uma nova organizadora para dar continuidade ao concurso. O argumento apresentado pela Procuradoria Geral da União (PGU) foi de que o Governo Federal não poderia ser obrigado a manter o contrato administrativo com a organizadora, uma vez que ela teria descumprido cláusulas que visavam resguardar a legalidade do concurso. A PGU também demonstrou na ação que a Funrio não teria capacidade de manter invioláveis os cartões de resposta dos candidatos.
A procuradoria destacou que a conclusão do concurso irá viabilizar a lotação de novos policiais na fronteira do Paraná, região considerada estratégica para a segurança nacional. Pela decisão, uma nova organizadora poderá ser contratada, desde que comprove capacidade técnica para realizar todas as etapas do concurso com transparência. A assessoria de imprensa da PRF informou que, embora tenha havido essa decisão judicial, não há expectativa de prazo para a contratação de uma nova organizadora porque a Funrio ainda não devolveu os valores referentes ao concurso, estimados em mais de R$ 6 milhões por decisões judiciais anteriores.

Revista Veja de 16 de Março de 2011















Reportagem: O Japão acorda do choque. Por que o país mais preparado para enfrentar catástrofes naturais foi surpreendido pelo tsunami. e muito mais.

Revista Veja de 04 de Abril de 2011














A rede do Terror no Brasil – VEJA teve acesso a documentos da CIA, FBI, Tesouro Americano, Interpol e Polícia Federal que mostram que extremistas islâmicos usam o país como base de operações e aqui aliciam militantes. E muito mais….