Muitos candidatos me perguntam por que os editais demoram mais do que o previsto. Chegam a questionar a fidelidade das informações veiculadas pelos meios de comunicação, imaginando que as notícias são "fabricadas" apenas para vender. Isto não é verdade. A realização de um concurso público depende de diversas etapas, que devem ser realizadas seqüencialmente, desde a constatação da necessidade do concurso público até a publicação do Edital.
A primeira etapa consiste em o Poder Executivo "convencer" o Poder Legislativo da necessidade de realização das contratações. Isto porque estabelece a Constituição Federal, artigo 169: § 1º “A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas:
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista." Ultrapassada essa fase, cabe ao Ministério do Orçamento e Gestão publicar portaria com a autorização para que os órgãos da administração executem os concursos.
A partir deste ponto cada órgão deve providenciar a contratação da entidade que irá realizar o seu concurso (ESAF, UNB, FGV, FCC) e acertar os detalhes do Edital.
Esta etapa consome muito tempo - que matérias vão ser incluídas, quais serão excluídas, quais os locais de prova, etc.
Tomando o exemplo o concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal de 2001. Havia a previsão de 600 vagas, mas com os cortes efetuados pela COF (comissão do congresso incumbida de analisar os gastos do governo), as vagas foram reduzidas para 324. A decisão interna de como repassar os cortes nas contratações, produzirá intensa discussão política entre as administrações regionais, onde cada chefe irá defender a sua prioridade.
Mas o candidato não deve ficar impressionado com a demora, o que importa é que após autorizada a contratação, os órgãos da administração podem até demorar, mas não irão desperdiçar a oportunidade. Sendo assim o candidato deve se abster desta tramitação e concentrar-se em estar preparado para que, quando o edital sair, ele tenha condições de enfrentar a disputa. Se o candidato for esperar a publicação do Edital para iniciar ou intensificar sua preparação, estará começando sua jornada vários passos atrás dos demais concorrentes.
Boa sorte.
Carlos André Silva Támez é Auditor Fiscal da Receita Federal
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