Processo Seletivo é divulgado pelo MP - RS na cidade de Porto Alegre

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar nos Gabinetes dos Promotores de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre (matéria de saúde, cidadania e idosos).

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados, no mínimo, do terceiro ao sétimo semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em regime de 30 horas semanais, a ser cumprida nos turnos da manhã ou tarde, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

 Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 7 a 14 de janeiro de 2022, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: dhumanos@mprs.mp.br.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante a prova escrita (redação), prevista para o dia 19 de janeiro de 2022, em local a ser divulgado posteriormente. Dito isto, a redação versará sobre algum tema relacionado às atribuições do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos, no Direito à Saúde e na Proteção dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, com base na Constituição Federal, nas Leis Federais n.º 10741/2003 e n.º 7853/89 e no Decreto 5296/2004 da Presidência da República, OU, a critério do Responsável pelo Processo Seletivo, sobre algum tema da atualidade, relacionando o papel do Ministério Público. Também será realizada entrevista prevista para 25 de janeiro de 2022.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da divulgação do resultado final.

EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022
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