Direito Eleitoral - Tópicos para Estudo

Agora, com a proximidade do novo

concurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE)

, o concurseiro pode aproveitar para estudar uma disciplina que é certa para cair na prova: Direito Eleitoral. A matéria trata dos direitos políticos e das eleições, garantindo a liberdade da manifestação popular na escolha dos representantes. “Inúmeras são as fases do processo eleitoral, como o alistamento eleitoral, o registro dos candidatos, a propaganda eleitoral, a nomeação das mesas receptoras, a constituição das juntas eleitorais, o desenvolvimento dos programas que serão utilizados nas eleições, a preparação das urnas eletrônicas, a votação, a apuração, a diplomação, entre outras”, explica o professor do Jaula Cursos, Henrique Melo.

Embora essa nova seleção do TRE-PE não irá trilhar o caminho da anterior, o concurseiro pode se basear no edital para iniciar os estudos. Para o cargo de técnico judi­ciário - que requer o nível médio - o documento exigia conhecimentos sobre o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), as Lei nº 9.504/97 e nº 9.096/95, além da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538, de 2003. E como são assuntos básicos devem ser novamente exigidos.

Segundo o professor, devem ser estudados com atenção os assuntos sobre alistamento eleitoral, órgãos da justiça eleitoral, arrecadação de recursos e prestação de contas em campanhas eleitorais, partidos políticos, registro de candidaturas e votação. O candidato precisa ficar atento às leis eleitorais e às resoluções do TSE, além do regimento interno do TRE/PE, disponível no site da instituição www.tre-pe.gov.br. “Os assuntos são extensos. Sugiro ao concurseiro fazer um curso. Também é muito importante aliar o conhecimento teórico à prática de exercícios”, afirma Henrique Melo.

Além dos TRE’s, a disciplina de Direito Eleitoral é cobrada nas seleções para o Ministério Público e para cargos da magistratura. Já em relação a possíveis organizadoras, o professor avalia as duas principais. “A Fundação Carlos Chagas aborda muito o texto da lei, muito embora, nos últimos concursos, tenha elaborado questões mais trabalhosas. Já a Cespe/UnB elabora proposições bem mais complexas”.