Uma ótima notícia para quem aguarda o concurso do Ministério Público da União (MPU): a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 5.491/2009 que cria 6.804 cargos efetivos para o órgão. O documento seguirá agora para o Senado e, caso não seja vetado, deverá ser sancionado pelo presidente Lula. Haverá 3.749 vagas efetivas para analista (nível superior) e 3.055 para técnico (nível médio). As vagas deverão ser preenchidas por meio de concursos. Além disso, foram solicitadas 3.675 funções comissionadas (cargos que não precisam de concurso).Segundo o PL, a criação dos cargos ocorrerá devido à crescente demanda por prestação jurisdicional ao longo dos anos. Sendo assim, torna-se urgente a necessidade de ampliação do seu quadro de servidores.
O MPU conta, atualmente, com dois analistas e três técnicos por membro. Se o projeto for aprovado, a estrutura será de três analistas e cinco técnicos para cada membro. O impacto orçamentário será de R$ 762,8 milhões. Confira no quadro a distribuição de vagas por cargo e por órgão do MPU.
Recentemente, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei que modifica as carreiras do MPU e fixa os valores da remuneração dos cargos. Segundo o PL, os novos valores para a remuneração básica do órgão ficarão entre R$ 3.416,66 e R$ 3.928,39 para auxiliares; de R$ 4.069,80 e R$ 6.633,12, aos técnicos; e de R$ 6.855,73 a R$ 10.883,07, para analistas. Além disso, o órgão poderá exigir formações específicas nos editais para os seus concursos.
Em 2006, o MPU abriu concurso para os mesmos cargos. Os vencimentos iniciais oferecidos para analistas eram de R$ 4.000 e de R$ 2.400 para técnicos. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas e as inscrições custaram R$ 45 para nível médio e R$ 60 para nível superior. Os candidatos passaram por provas de conhecimentos básicos e específicos.
A NOVA PÍLULA